Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: 13/07/2026
Termos de Uso da Plataforma TubisFIT
Razão Social: Taiza Aparecida Tubertini
CNPJ: 63.123.739/0001-00
1. APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA
A Plataforma TubisFIT é um aplicativo voltado para treinos, dança, bem-estar, organização de rotina, construção de hábitos saudáveis, motivação, disciplina e apoio ao controle de peso.
A TubisFIT reúne conteúdos digitais, vídeos, aulas, programas, desafios, materiais educativos e ferramentas de apoio à jornada da usuária, podendo incluir:
a) programas de exercícios, dança, movimento e condicionamento físico elaborados, validados e/ou supervisionados por profissional de Educação Física habilitado;
b) conteúdos motivacionais, comportamentais e de organização de rotina inspirados na experiência pessoal, na trajetória e na comunicação de Taiza Tubertini;
c) materiais educativos sobre hábitos saudáveis, autocuidado, constância, disciplina, bem-estar e qualidade de vida;
d) conteúdos alimentares ou nutricionais, quando disponibilizados, elaborados, validados e/ou supervisionados por nutricionista habilitada, com responsabilidade técnica própria.
A TubisFIT não é clínica médica, consultório de nutrição, consultório de Educação Física, serviço de tratamento de doença, serviço de urgência, serviço terapêutico ou programa com promessa de emagrecimento garantido.
A plataforma disponibiliza conteúdo digital educativo, instrucional, motivacional e de apoio geral, sem substituir acompanhamento individualizado com médico, nutricionista, profissional de Educação Física, psicólogo, fisioterapeuta ou qualquer outro profissional de saúde.
Ao acessar, cadastrar-se, contratar assinatura ou utilizar a Plataforma TubisFIT, a usuária declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
2. AVISO IMPORTANTE SOBRE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EXERCÍCIOS E RESULTADOS
A TubisFIT possui caráter educativo, motivacional e instrucional.
Taiza Tubertini atua como comunicadora, influenciadora, criadora de conteúdo e motivadora, não como nutricionista, médica, profissional de Educação Física ou profissional de saúde, salvo se houver informação expressa e comprovada em sentido diverso.
Taiza Tubertini não realiza consulta nutricional, não prescreve dieta, não individualiza plano alimentar, não assina material nutricional e não responde tecnicamente por conteúdo alimentar ou nutricional.
Taiza Tubertini também não realiza avaliação física individual, não prescreve treino personalizado, não adapta exercícios individualmente para lesões, doenças ou limitações específicas e não substitui o acompanhamento de profissional de Educação Física.
Conteúdos nutricionais, quando disponíveis, são elaborados, validados e/ou supervisionados por nutricionista habilitada, com responsabilidade técnica própria.
Conteúdos de atividade física, treino, dança ou movimento são elaborados, validados e/ou supervisionados por profissional de Educação Física habilitado, quando envolverem programas estruturados de exercícios.
A TubisFIT não garante emagrecimento, perda de peso, redução de medidas, ganho muscular, melhora estética, performance física, cura, tratamento ou qualquer resultado específico.
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais, como rotina, alimentação, sono, idade, genética, histórico de saúde, uso de medicamentos, nível de atividade física, adesão, constância, execução adequada dos exercícios e acompanhamento profissional individualizado.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao se cadastrar, acessar, baixar, instalar, contratar, navegar ou utilizar a Plataforma TubisFIT, seus conteúdos, serviços, comunidades, grupos, funcionalidades ou materiais relacionados, a usuária concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com eventuais políticas complementares disponibilizadas pela plataforma.
Caso a usuária não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
A continuidade de uso da TubisFIT após atualizações destes Termos será interpretada como aceitação das novas condições.
A TubisFIT recomenda que a usuária consulte periodicamente estes Termos para acompanhar eventuais alterações.
4. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos:
Plataforma TubisFIT: significa o aplicativo, site, área de membros, comunidades, grupos oficiais, conteúdos digitais, vídeos, aulas, programas, materiais, desafios, funcionalidades e serviços relacionados.
Usuária: significa a pessoa cadastrada que acessa, contrata ou utiliza a Plataforma TubisFIT.
Taiza Tubertini: significa a comunicadora, influenciadora, criadora de conteúdo e responsável pela condução motivacional, institucional e comunicacional da plataforma.
Conteúdo motivacional ou comportamental: significa conteúdo relacionado a rotina, disciplina, constância, experiência pessoal, organização, hábitos saudáveis e incentivo à qualidade de vida.
Conteúdo de atividade física: significa vídeos, aulas, danças, treinos, desafios, rotinas de movimento e materiais relacionados à prática de exercícios físicos.
Conteúdo nutricional: significa material alimentar ou nutricional eventualmente disponibilizado, incluindo plano alimentar, cardápio, sugestão alimentar, orientação alimentar, material educativo de nutrição ou conteúdo semelhante, elaborado, validado e/ou supervisionado por nutricionista habilitada.
Profissional habilitado: significa profissional regularmente inscrito no respectivo conselho profissional, quando a atividade exigir habilitação específica.
Responsáveis técnicos: significam os profissionais habilitados indicados nestes Termos como responsáveis pela elaboração, validação e/ou supervisão dos conteúdos técnicos disponibilizados na plataforma, dentro dos limites de suas respectivas áreas profissionais.
5. NATUREZA DO SERVIÇO
A Plataforma TubisFIT oferece conteúdo digital de caráter educativo, instrucional, motivacional, comportamental e de apoio à construção de hábitos saudáveis.
O serviço tem como objetivo auxiliar a usuária na organização de sua rotina, prática de exercícios, dança, movimento, bem-estar, autocuidado, motivação pessoal e apoio ao controle de peso.
A TubisFIT não presta serviço médico, não realiza diagnóstico, não trata doenças, não substitui consulta individualizada e não deve ser utilizada como única fonte de orientação em situações que dependam de avaliação profissional.
A contratação da plataforma confere à usuária acesso aos conteúdos e funcionalidades correspondentes ao plano contratado, e não a garantia de resultado corporal, estético, nutricional, médico, físico ou emocional.
6. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELOS CONTEÚDOS
Os conteúdos disponibilizados na Plataforma TubisFIT que envolvem orientação nutricional, conteúdo alimentar, plano alimentar, cardápios, sugestões alimentares, treinos, dança, exercícios físicos, programas estruturados de movimento ou atividades semelhantes são elaborados, validados e/ou supervisionados por profissionais devidamente habilitados, conforme suas respectivas áreas de atuação.
Nutricionista Responsável:
Nome: Bruna Vasconcelos
Registro Profissional: CRN 08100121
Profissional de Educação Física Responsável:
Nome: Luismar Leal da Matta
Registro Profissional: CREF 060822-G/RJ
A atuação desses profissionais está relacionada à elaboração, validação e/ou supervisão técnica de conteúdos gerais, educativos e instrucionais disponibilizados na Plataforma TubisFIT.
A atuação dos responsáveis técnicos no âmbito da plataforma não configura, por si só, atendimento individual, consulta, diagnóstico, prescrição personalizada, acompanhamento direto e contínuo da usuária ou tratamento de condição específica.
A usuária declara estar ciente de que necessidades individuais podem variar conforme idade, peso, altura, rotina, histórico de saúde, doenças, lesões, uso de medicamentos, gestação, lactação, restrições alimentares, condicionamento físico, limitações pessoais e demais fatores específicos.
Por esse motivo, qualquer adaptação individual de dieta, treino, rotina alimentar, rotina de exercícios ou orientação relacionada à saúde deverá ser realizada por meio de consulta direta com profissional habilitado, sendo responsabilidade da usuária buscar esse acompanhamento sempre que necessário.
Taiza Tubertini, a equipe de comunicação e a Plataforma TubisFIT não substituem a atuação individualizada de nutricionista, profissional de Educação Física, médico ou outro profissional de saúde.
A TubisFIT poderá substituir, complementar ou atualizar os profissionais responsáveis pelos conteúdos, caso necessário, mediante atualização destes Termos, comunicação na plataforma ou inclusão da informação em área própria do aplicativo.
7. SEPARAÇÃO DE PAPÉIS E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS
A Plataforma TubisFIT adota separação clara entre comunicação, conteúdo técnico, responsabilidade profissional e uso pela usuária.
A atuação de Taiza Tubertini está relacionada à comunicação, motivação, condução institucional do programa, compartilhamento de experiências pessoais, incentivo à disciplina, organização da jornada e relacionamento com a comunidade.
Taiza Tubertini não atua como nutricionista, não se apresenta como nutricionista, não realiza consulta nutricional, não prescreve dieta, não individualiza plano alimentar, não assina material nutricional e não responde tecnicamente pela parte alimentar ou nutricional da plataforma.
Quando houver conteúdo nutricional, alimentar, cardápio, plano alimentar, orientação alimentar ou material relacionado à nutrição, tal conteúdo será elaborado, validado e/ou supervisionado pela nutricionista responsável indicada nestes Termos, sem que isso caracterize atendimento nutricional individualizado, salvo se houver contratação específica de serviço profissional próprio.
Quando houver conteúdo de treino, dança, exercício físico, rotina de atividade física ou programa estruturado de movimento, tal conteúdo será elaborado, validado e/ou supervisionado pelo profissional de Educação Física responsável indicado nestes Termos, sem que isso caracterize avaliação física individual, prescrição personalizada ou acompanhamento direto da usuária.
A usuária reconhece que a TubisFIT disponibiliza conteúdo digital educativo, instrucional e motivacional, sem substituir acompanhamento individualizado com profissionais de saúde.
8. CONTEÚDOS DE TREINO, DANÇA E ATIVIDADE FÍSICA
Os conteúdos de treino, dança, movimento e atividade física disponibilizados na TubisFIT possuem finalidade educativa, instrucional e de apoio à prática de exercícios.
Os exercícios podem envolver esforço físico, impacto, movimentos repetitivos, aumento de frequência cardíaca, exigência muscular, alongamentos, coordenação motora, gasto energético e outras atividades que podem não ser adequadas para todas as pessoas.
Quando houver programas estruturados de exercícios, aulas, treinos, desafios físicos ou orientações de atividade física, tais conteúdos serão elaborados, validados e/ou supervisionados por profissional de Educação Física habilitado.
Taiza Tubertini poderá incentivar a prática de hábitos ativos, movimento, constância e disciplina, mas não realiza avaliação física individual, prescrição individualizada de treino, diagnóstico funcional, adaptação técnica personalizada ou orientação específica para lesões, doenças ou limitações físicas.
Antes de iniciar qualquer treino, aula, desafio ou programa de atividade física, a usuária declara que, segundo seu conhecimento, está em condições adequadas para realizar exercícios físicos.
A TubisFIT recomenda avaliação médica prévia, especialmente para usuárias que:
a) estejam sedentárias há longo período;
b) possuam doenças cardíacas, respiratórias, metabólicas, ortopédicas, neurológicas ou qualquer outra condição de saúde relevante;
c) estejam grávidas, no pós-parto ou em período de amamentação;
d) tenham histórico de lesões, dores crônicas, tonturas, desmaios, falta de ar, palpitações ou mal-estar durante exercícios;
e) façam uso de medicamentos contínuos;
f) tenham limitações físicas, restrições médicas ou qualquer condição que exija cuidado individualizado.
A usuária deverá interromper imediatamente a atividade e procurar orientação médica caso sinta dor intensa, falta de ar anormal, tontura, desmaio, palpitação, dor no peito, enjoo, fraqueza extrema ou qualquer outro desconforto relevante.
A TubisFIT não se responsabiliza por lesões, acidentes, desconfortos, agravamento de condição preexistente ou danos decorrentes da execução incorreta, inadequada ou incompatível dos exercícios pela usuária, salvo nas hipóteses de responsabilidade legalmente obrigatória.
9. CONTEÚDOS NUTRICIONAIS E ALIMENTARES
Quando a Plataforma TubisFIT disponibilizar conteúdo nutricional, plano alimentar, sugestão alimentar, cardápio, orientação alimentar ou material educativo relacionado à nutrição, esse conteúdo será elaborado, validado e/ou supervisionado pela nutricionista responsável indicada nestes Termos.
A TubisFIT, Taiza Tubertini e a equipe de comunicação da plataforma não realizam prescrição dietética, não prestam consulta nutricional e não individualizam dieta.
Os conteúdos nutricionais eventualmente disponibilizados possuem finalidade educativa, informativa ou de apoio geral, e não substituem consulta individualizada com nutricionista.
A usuária reconhece que necessidades alimentares podem variar de acordo com idade, peso, altura, exames, rotina, doenças, alergias, intolerâncias, uso de medicamentos, objetivos individuais, histórico clínico, condição metabólica, gestação, lactação e outros fatores pessoais.
Pessoas com doenças, gestantes, lactantes, menores de idade, idosos, pessoas com transtornos alimentares, alergias, intolerâncias, condições metabólicas, uso de medicamentos ou necessidades específicas devem buscar avaliação individual com nutricionista, médico ou profissional de saúde competente antes de seguir qualquer orientação alimentar.
Caso a usuária necessite de plano alimentar individualizado, ajuste nutricional específico, avaliação de exames, orientação para condição clínica, acompanhamento alimentar personalizado ou atendimento nutricional remoto, tal serviço deverá ser prestado exclusivamente por nutricionista habilitada, observadas as normas profissionais aplicáveis.
Nenhuma fala, postagem, vídeo, mensagem, interação em comunidade ou conteúdo motivacional de Taiza Tubertini deve ser interpretado como prescrição nutricional individualizada.
10. TELENUTRIÇÃO E ATENDIMENTO NUTRICIONAL REMOTO
Caso a Plataforma TubisFIT ofereça, diretamente ou por meio de profissional parceira, atendimento nutricional remoto, consulta online, acompanhamento alimentar personalizado, plano alimentar individualizado ou orientação nutricional específica, tal atendimento será realizado exclusivamente por nutricionista habilitada.
A TubisFIT poderá disponibilizar ambiente tecnológico, organização operacional, acesso ou intermediação administrativa do serviço, sem que isso caracterize prestação de consulta nutricional por Taiza Tubertini ou pela equipe de comunicação da plataforma.
A responsabilidade técnica por consulta, plano alimentar individualizado, resposta técnica nutricional, acompanhamento nutricional e orientação personalizada será da nutricionista responsável.
A usuária reconhece que eventual atendimento nutricional remoto poderá estar sujeito a termo próprio, consentimento específico, regras profissionais, limitações da telenutrição e demais exigências aplicáveis.
A usuária também reconhece que atendimento nutricional individualizado não se confunde com conteúdo educativo geral disponibilizado na plataforma.
11. DÚVIDAS TÉCNICAS E CANAIS DE SUPORTE
A TubisFIT poderá disponibilizar canais de suporte, comunidades, grupos, comentários, áreas de interação ou atendimento para dúvidas administrativas, técnicas e operacionais.
Dúvidas administrativas, financeiras, de acesso, pagamento, cancelamento, funcionamento do aplicativo e suporte técnico poderão ser respondidas pela equipe da TubisFIT.
Dúvidas de natureza nutricional, especialmente aquelas relacionadas a substituições alimentares, restrições, doenças, alergias, intolerâncias, gestação, lactação, uso de medicamentos, exames, cálculo calórico, suplementação, transtornos alimentares ou adaptação individual, deverão ser direcionadas à nutricionista responsável ou a profissional de saúde competente.
Dúvidas de natureza física, especialmente aquelas relacionadas a lesões, limitação de movimento, dor, adaptação de exercício, progressão de carga, contraindicação ou condição clínica, deverão ser direcionadas a profissional de Educação Física, médico, fisioterapeuta ou profissional de saúde competente.
A usuária não deve interpretar respostas motivacionais, mensagens gerais, conteúdos de grupo ou interações em comunidade como atendimento individualizado de saúde, nutrição ou Educação Física.
12. AUSÊNCIA DE PROMESSA DE RESULTADO
A TubisFIT não garante emagrecimento, perda de peso, redução de medidas, ganho muscular, melhora estética, performance física, cura, tratamento ou qualquer resultado específico.
Qualquer depoimento, relato de experiência, imagem de evolução, antes e depois, comentário de usuária ou história pessoal compartilhada na plataforma ou em redes sociais representa experiência individual, não devendo ser interpretada como promessa, garantia ou previsão de resultado para outras pessoas.
Os resultados variam conforme fatores individuais, incluindo idade, genética, rotina, alimentação, sono, histórico de saúde, uso de medicamentos, nível de atividade física, adesão ao programa, execução correta, limitações pessoais, condições clínicas e acompanhamento profissional individualizado.
A usuária reconhece que a contratação da TubisFIT não garante resultado específico, mas apenas acesso aos conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados conforme o plano contratado.
13. DEPOIMENTOS, IMAGENS DE EVOLUÇÃO E RELATOS DE RESULTADO
A TubisFIT poderá divulgar depoimentos, relatos de experiência, imagens de evolução, comentários ou histórias de usuárias apenas quando houver autorização adequada.
Tais conteúdos representam experiências individuais e não constituem promessa, garantia ou previsão de resultado para outras usuárias.
A TubisFIT poderá recusar, remover ou deixar de divulgar qualquer conteúdo que possa gerar expectativa irreal, promessa de resultado, exposição indevida de dados pessoais, violação de imagem, constrangimento ou interpretação incompatível com estes Termos.
Quando o conteúdo envolver imagem corporal, peso, medidas, saúde, alimentação, evolução física ou outras informações sensíveis, poderá ser solicitado consentimento específico, nos termos da Política de Privacidade.
A usuária declara que não publicará depoimentos, imagens ou relatos falsos, manipulados, ofensivos, enganosos ou que possam induzir outras usuárias a erro.
14. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
A usuária compromete-se a utilizar a TubisFIT de forma adequada, ética, pessoal e em conformidade com a legislação vigente.
A usuária deverá:
a) fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
b) utilizar a plataforma apenas para fins pessoais;
c) respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
d) não compartilhar sua conta, senha ou acesso com terceiros;
e) não reproduzir, gravar, copiar, distribuir ou vender conteúdos da plataforma;
f) não utilizar os conteúdos da TubisFIT para prestar serviços a terceiros;
g) não praticar condutas ilícitas, ofensivas, abusivas ou contrárias às regras da comunidade;
h) respeitar os direitos autorais, marcas, imagem e propriedade intelectual da TubisFIT e de terceiros;
i) respeitar seus limites físicos e buscar orientação profissional quando necessário.
É proibido utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados, incluindo, mas não se limitando a: revender treinos, copiar planos, distribuir vídeos, criar produtos derivados, prestar consultoria com base no conteúdo da plataforma ou compartilhar materiais em grupos externos.
15. ELEGIBILIDADE E CADASTRO
A Plataforma TubisFIT está disponível exclusivamente para pessoas com capacidade legal para contratar.
Ao utilizar a plataforma, a usuária declara ter pelo menos 18 anos ou ser legalmente emancipada.
Menores de idade não emancipados não estão autorizados a utilizar a plataforma, mesmo com supervisão de responsáveis, salvo se houver autorização expressa e condições específicas definidas pela TubisFIT.
Para acessar a plataforma, a usuária deverá criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É proibido criar contas falsas, utilizar dados de terceiros sem autorização, manter múltiplas contas indevidamente ou fornecer informações incorretas.
A TubisFIT poderá suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, uso indevido, fraude, violação destes Termos ou risco à segurança da plataforma.
A segurança da conta é responsabilidade da usuária. A senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada.
A TubisFIT nunca solicitará senha por e-mail, telefone ou mensagens externas. Caso a usuária identifique acesso não autorizado ou suspeita de violação, deverá comunicar imediatamente o suporte oficial.
16. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados pela Plataforma TubisFIT, incluindo vídeos, treinos, aulas, danças, textos, imagens, fotografias, materiais, programas, marcas, logotipos, layout, design, nomes comerciais, metodologias, sequências de aulas e demais elementos, são de propriedade da TubisFIT ou de terceiros que autorizaram seu uso.
O acesso à plataforma não transfere à usuária qualquer direito de propriedade intelectual.
A usuária recebe apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e destinada exclusivamente ao uso pessoal dos conteúdos durante a vigência de sua assinatura ou acesso autorizado.
É proibido:
a) copiar, gravar, reproduzir ou distribuir conteúdos da TubisFIT;
b) compartilhar vídeos, treinos, planos, aulas ou materiais em redes sociais, grupos ou plataformas externas;
c) vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente os conteúdos;
d) editar, modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas;
e) remover marca d’água, logotipo, créditos ou avisos de direitos autorais;
f) utilizar os materiais para prestar serviços de personal trainer, consultoria, mentoria, nutrição, emagrecimento ou qualquer serviço a terceiros;
g) realizar engenharia reversa, descompilar, acessar áreas restritas ou tentar extrair código, banco de dados ou algoritmos da plataforma.
O uso indevido poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
17. CONTEÚDOS ENVIADOS PELA USUÁRIA
A Plataforma TubisFIT poderá permitir que usuárias publiquem comentários, fotos, depoimentos, relatos, mensagens, avaliações, imagens de evolução, interações ou outros conteúdos próprios.
Ao enviar qualquer conteúdo, a usuária declara que:
a) é titular do conteúdo ou possui autorização para utilizá-lo;
b) o conteúdo é verdadeiro, lícito e não viola direitos de terceiros;
c) não contém informação falsa, ofensiva, discriminatória, difamatória, ilegal ou inadequada;
d) possui autorização de terceiros eventualmente retratados no conteúdo;
e) está ciente de que relatos de evolução e resultados são experiências individuais.
Ao enviar conteúdo para áreas internas da plataforma, a usuária autoriza sua utilização pela TubisFIT para funcionamento da comunidade, moderação, suporte, melhoria do serviço e preservação da segurança da plataforma.
Para uso externo, publicitário, promocional, institucional ou comercial de imagem, depoimento, antes e depois, relato de resultado ou qualquer conteúdo que envolva dados pessoais sensíveis, a TubisFIT poderá solicitar autorização específica.
A usuária poderá solicitar a remoção de conteúdos próprios, observadas as limitações técnicas, legais e operacionais aplicáveis.
A TubisFIT poderá remover, ocultar ou moderar conteúdos que violem estes Termos, direitos de terceiros, normas legais, regras da comunidade ou a finalidade da plataforma.
18. COMUNIDADE E CONDUTA DAS USUÁRIAS
A TubisFIT poderá disponibilizar espaços de comunidade, fóruns, comentários, grupos oficiais, áreas de interação ou grupos externos, como WhatsApp, Telegram, Instagram, Facebook ou outras plataformas.
Esses espaços têm finalidade de convivência, incentivo, troca de experiências e apoio entre usuárias.
É proibido:
a) praticar assédio, bullying, intimidação ou agressões verbais;
b) divulgar conteúdo discriminatório, ofensivo, sexual, pornográfico, ilegal ou inadequado;
c) divulgar informações falsas ou potencialmente prejudiciais;
d) dar orientações técnicas de nutrição, saúde ou treino para outras usuárias sem habilitação e autorização formal da TubisFIT;
e) prescrever dieta, suplemento, medicamento, exercício, tratamento ou adaptação individual a terceiros;
f) divulgar métodos extremos de emagrecimento, automedicação, restrição alimentar severa, práticas perigosas ou desafios inadequados;
g) divulgar produtos, serviços, links, grupos ou propagandas sem autorização;
h) expor dados pessoais de terceiros;
i) compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais;
j) copiar ou distribuir materiais da TubisFIT;
k) se passar por outra pessoa, profissional, usuária ou membro da equipe.
Cada usuária é responsável pelo conteúdo que publica.
A TubisFIT poderá moderar, remover conteúdos, advertir, suspender ou banir usuárias que violem estes Termos, sem obrigação de monitoramento prévio em tempo real.
19. GRUPOS DE WHATSAPP E PLATAFORMAS EXTERNAS
Quando houver grupo oficial em WhatsApp, Telegram, Instagram, Facebook ou qualquer plataforma externa, a participação será opcional.
A usuária reconhece que plataformas externas possuem seus próprios termos, políticas e regras de privacidade.
No caso de grupos de WhatsApp, o número de telefone, foto, nome e demais informações de perfil da usuária poderão ficar visíveis para outras participantes.
A TubisFIT poderá administrar o grupo e aplicar regras de convivência, mas não possui controle integral sobre o ambiente externo, nem se responsabiliza por falhas, instabilidades, uso indevido de dados por terceiros ou condutas individuais de outras participantes.
A usuária deverá avaliar se deseja participar de grupos externos, considerando que tais ambientes podem expor dados de contato a outras pessoas.
20. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA, NUTRICIONAL E DE SAÚDE
A TubisFIT não é instituição médica, clínica, consultório, hospital, serviço de urgência, consultório de nutrição, consultório de Educação Física ou serviço de tratamento de saúde.
As informações disponibilizadas possuem caráter educativo, motivacional, instrucional e de apoio geral à qualidade de vida.
Nenhum conteúdo da plataforma substitui consulta médica, nutricional, psicológica, fisioterapêutica, de Educação Física ou de qualquer outro profissional de saúde.
A usuária não deve utilizar a TubisFIT para diagnóstico, tratamento, cura, prevenção individual de doenças ou substituição de orientação profissional individualizada.
Pessoas com doenças, sintomas persistentes, restrições clínicas, transtornos alimentares, gestantes, lactantes, idosos, menores de idade, pessoas em uso de medicamentos ou com qualquer condição especial devem buscar orientação profissional antes de utilizar os conteúdos.
A TubisFIT não se responsabiliza por decisões tomadas pela usuária sem avaliação profissional individual, especialmente quando houver condição de saúde conhecida ou suspeita, salvo nas hipóteses de responsabilidade legalmente obrigatória.
21. ASSUNÇÃO DE RISCO
A prática de exercícios físicos, dança e atividades corporais envolve riscos inerentes, incluindo desconforto, dor muscular, lesões, quedas, torções, fadiga, tontura e outros eventos.
Ao utilizar os conteúdos da TubisFIT, a usuária declara estar ciente desses riscos e compromete-se a respeitar seus próprios limites físicos.
A usuária é responsável por escolher ambiente seguro, utilizar roupas e calçados adequados, hidratar-se, interromper atividades em caso de mal-estar e buscar orientação profissional quando necessário.
A TubisFIT não se responsabiliza por lesões, acidentes ou danos decorrentes de execução inadequada, ambiente impróprio, desrespeito aos limites pessoais, ausência de avaliação profissional ou uso indevido dos conteúdos, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade obrigatória previstas em lei.
22. PAGAMENTOS, ASSINATURAS E REEMBOLSOS
A Plataforma TubisFIT poderá funcionar por meio de planos pagos, assinaturas recorrentes, planos mensais, trimestrais, anuais, ofertas promocionais, períodos de degustação ou outros modelos comerciais disponibilizados pela plataforma.
Para acessar conteúdos pagos, a usuária deverá contratar um plano vigente e realizar o pagamento pelos meios indicados no aplicativo, site ou plataforma de pagamento autorizada.
A TubisFIT poderá utilizar intermediários de pagamento, lojas de aplicativos, operadoras de cartão, gateways de pagamento ou plataformas terceiras para processar cobranças.
O acesso aos conteúdos pagos será liberado após confirmação do pagamento.
Em assinaturas recorrentes, a cobrança poderá ser renovada automaticamente ao final de cada ciclo, até que a usuária realize o cancelamento pelo canal adequado.
A usuária é responsável por acompanhar sua assinatura, seus pagamentos e o canal pelo qual realizou a contratação.
A simples falta de uso da plataforma não implica cancelamento automático da assinatura.
23. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Quando aplicável, a usuária que contratar a assinatura ou serviço pela internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contados da contratação, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
Dentro desse prazo, a usuária poderá solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago, observadas as regras do meio de pagamento utilizado e das plataformas terceiras envolvidas.
Quando a contratação ocorrer por meio de lojas de aplicativos, como Apple App Store ou Google Play, poderão ser aplicadas as políticas próprias dessas lojas para solicitação e processamento do reembolso.
24. CANCELAMENTO APÓS O PRAZO DE ARREPENDIMENTO
Após o prazo legal de arrependimento, o cancelamento da assinatura não gera, como regra, direito a reembolso proporcional dos valores já pagos, salvo liberalidade da TubisFIT, previsão específica em oferta contratada ou determinação legal.
Em assinaturas mensais, trimestrais, anuais ou de outro período, a usuária poderá continuar acessando o conteúdo até o fim do ciclo já contratado, sem renovação posterior, desde que o cancelamento tenha sido realizado corretamente.
A TubisFIT poderá analisar pedidos excepcionais de reembolso parcial, sem que isso constitua obrigação permanente, precedente, novação ou renúncia de direitos.
25. FALHA DE PAGAMENTO E INADIMPLÊNCIA
Caso a cobrança não seja aprovada por cartão recusado, saldo insuficiente, falha de pagamento, inconsistência cadastral ou qualquer outro motivo, a TubisFIT poderá suspender temporariamente ou interromper o acesso aos conteúdos pagos.
Se a situação não for regularizada, a assinatura poderá ser cancelada.
A usuária poderá contratar novo plano posteriormente, conforme condições vigentes à época.
A TubisFIT não é obrigada a manter acesso a conteúdos pagos enquanto o pagamento não estiver devidamente aprovado.
26. ALTERAÇÃO DE PREÇOS E PLANOS
A TubisFIT poderá alterar preços, planos, funcionalidades, ofertas e condições comerciais.
Quando a alteração afetar assinatura ativa de forma relevante, a usuária será comunicada com antecedência razoável e poderá cancelar a renovação antes da entrada em vigor do novo valor, quando aplicável.
A continuidade do uso da plataforma após a alteração será interpretada como aceitação das novas condições para ciclos futuros.
Não haverá cobrança retroativa sobre períodos já contratados, salvo disposição expressa e legalmente válida em sentido contrário.
27. PROMOÇÕES E PERÍODOS DE DEGUSTAÇÃO
A TubisFIT poderá oferecer períodos gratuitos, descontos, cupons, campanhas promocionais, planos especiais ou conteúdos abertos.
As condições de cada promoção serão informadas no momento da oferta.
Ao final de período promocional ou gratuito, a assinatura poderá ser convertida em paga, desde que tal condição tenha sido informada à usuária no momento da contratação.
A usuária é responsável por cancelar a assinatura em tempo hábil caso não deseje continuar após o período gratuito ou promocional.
28. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A TubisFIT valoriza a privacidade das usuárias e realiza o tratamento de dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.
A plataforma poderá coletar e tratar dados pessoais necessários à prestação do serviço, incluindo nome, e-mail, telefone, idade, dados de acesso, preferências de treino, informações de pagamento, interações, avaliações, dados de uso e comunicações com suporte.
Quando necessário e conforme base legal aplicável, a TubisFIT poderá tratar dados relacionados a saúde, hábitos, objetivos corporais, peso, medidas, imagens, restrições, preferências alimentares e informações semelhantes, que poderão ser considerados dados pessoais sensíveis.
Esses dados poderão ser utilizados para:
a) criar e manter a conta da usuária;
b) liberar acesso aos conteúdos;
c) processar pagamentos;
d) personalizar a experiência dentro dos limites do serviço contratado;
e) prestar suporte;
f) melhorar funcionalidades;
g) prevenir fraudes e garantir segurança;
h) cumprir obrigações legais;
i) proteger direitos da plataforma e das usuárias;
j) enviar comunicações importantes relacionadas ao serviço.
A TubisFIT não vende dados pessoais das usuárias.
O compartilhamento de dados poderá ocorrer com prestadores necessários ao funcionamento da plataforma, como meios de pagamento, hospedagem, tecnologia, suporte, análise de dados, ferramentas de comunicação e profissionais responsáveis por conteúdos ou atendimentos específicos, sempre observadas as obrigações legais de segurança e confidencialidade.
A usuária poderá solicitar acesso, correção, confirmação de tratamento, exclusão, anonimização, portabilidade, revisão de consentimento e demais direitos previstos na legislação aplicável, por meio dos canais oficiais da TubisFIT.
29. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A TubisFIT emprega esforços razoáveis para proteger os dados e o funcionamento da plataforma, utilizando medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do serviço.
Entretanto, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas, ataques, indisponibilidades, vírus, invasões, problemas de terceiros ou eventos fora do controle da plataforma.
A usuária também deverá colaborar com a segurança, mantendo senha protegida, evitando compartilhamento de acesso, não utilizando redes inseguras e comunicando suspeitas de uso indevido.
30. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
A TubisFIT busca manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de falhas, erros, instabilidades, manutenções, indisponibilidades ou problemas técnicos.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualização, falha de internet, problemas em servidores, ataques externos, indisponibilidade de lojas de aplicativos, falha de meios de pagamento ou outros eventos.
A TubisFIT poderá modificar, atualizar, suspender, substituir ou descontinuar funcionalidades, conteúdos, programas, aulas ou serviços, conforme necessidade técnica, comercial, operacional ou legal.
Quando houver alteração relevante que afete assinaturas ativas, a TubisFIT buscará comunicar as usuárias de forma adequada.
31. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A plataforma poderá conter links, integrações, ferramentas, meios de pagamento, lojas de aplicativos, grupos externos ou serviços de terceiros.
Esses terceiros possuem seus próprios termos, políticas e práticas.
A TubisFIT não se responsabiliza por conteúdos, falhas, cobranças, políticas, indisponibilidades ou práticas de terceiros fora de seu controle direto.
A utilização de serviços de terceiros pela usuária estará sujeita às regras próprias desses terceiros.
32. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA CONTA PELA USUÁRIA
A usuária poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por meio da funcionalidade disponível ou pelos canais oficiais de suporte.
O encerramento da conta não cancela automaticamente assinatura ativa realizada por loja de aplicativo, plataforma de pagamento ou outro canal externo.
Se houver assinatura vigente, a usuária deverá realizar o cancelamento pelo mesmo canal utilizado na contratação, a fim de evitar cobranças futuras.
Após o encerramento da conta, os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
33. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO PELA TubisFIT
A TubisFIT poderá suspender ou encerrar a conta da usuária, temporária ou definitivamente, em caso de:
a) violação destes Termos;
b) compartilhamento indevido de acesso;
c) reprodução ou distribuição não autorizada de conteúdo;
d) fraude, má-fé ou tentativa de burlar sistemas;
e) comportamento ofensivo, abusivo ou prejudicial à comunidade;
f) uso de dados falsos;
g) prática de ato ilícito;
h) violação de direitos de terceiros;
i) risco à segurança da plataforma ou de outras usuárias;
j) prática de prescrição indevida de dieta, treino, suplemento, medicamento ou tratamento a outras usuárias.
Em casos graves, a suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio imediato, sem prejuízo de posterior possibilidade de esclarecimento.
O encerramento da conta não afasta obrigações já assumidas, valores devidos, deveres de confidencialidade, responsabilidade por danos ou cláusulas que devam sobreviver ao término da relação.
34. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A TubisFIT se responsabiliza pelos serviços sob seu controle direto, nos limites da legislação aplicável.
A TubisFIT não se responsabiliza por:
a) uso inadequado dos conteúdos pela usuária;
b) execução incorreta de exercícios;
c) desrespeito a limitações físicas, médicas ou nutricionais;
d) decisões tomadas sem avaliação profissional individual;
e) compartilhamento indevido de conta;
f) falhas de internet, dispositivo, sistema operacional ou loja de aplicativo;
g) serviços de terceiros;
h) resultados não alcançados;
i) expectativas individuais não realizadas;
j) comentários, mensagens ou condutas de outras usuárias;
k) eventos fora de seu controle razoável;
l) informações falsas ou incompletas fornecidas pela usuária;
m) uso dos conteúdos em desacordo com estes Termos.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação aplicável.
35. DECLARAÇÕES DA USUÁRIA
Ao utilizar a Plataforma TubisFIT, a usuária declara que:
a) leu e compreendeu estes Termos;
b) possui capacidade legal para contratar;
c) fornecerá informações verdadeiras;
d) utilizará a plataforma apenas para uso pessoal;
e) entende que os conteúdos não substituem atendimento profissional individualizado;
f) reconhece que resultados variam de pessoa para pessoa;
g) está ciente dos riscos inerentes à prática de exercícios;
h) buscará orientação profissional quando necessário;
i) não interpretará conteúdo motivacional como prescrição médica, nutricional ou de treino individualizado;
j) respeitará as regras de comunidade e propriedade intelectual;
k) não utilizará a plataforma para prescrever ou recomendar dieta, treino, medicamento, suplemento ou tratamento a terceiros;
l) respeitará seus próprios limites físicos e condições pessoais.
36. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A TubisFIT poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, tecnológicas ou de conteúdo.
Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado, como aviso no aplicativo, e-mail cadastrado ou outro canal disponível.
Se a usuária não concordar com as alterações, poderá encerrar sua conta e deixar de utilizar a plataforma.
A continuidade de uso após a entrada em vigor dos novos Termos será considerada aceitação das alterações.
Ajustes menores, como correções de redação, organização ou esclarecimentos que não afetem direitos e obrigações de forma relevante, poderão ser realizados sem aviso individualizado, permanecendo sempre disponível a versão atualizada.
37. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia relacionada a estes Termos ou ao uso da Plataforma TubisFIT será preferencialmente resolvida de forma amigável.
Não sendo possível a solução amigável, fica eleito o foro da Comarca de Três Rios/RJ, salvo quando a legislação de defesa do consumidor assegurar à usuária o direito de ajuizar ação no foro de seu domicílio ou determinar foro diverso de forma obrigatória.
38. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos constituem o acordo integral entre a TubisFIT e a usuária quanto ao uso da plataforma.
A eventual tolerância da TubisFIT quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia, perdão, alteração contratual, novação ou precedente.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, nula ou inexequível por autoridade competente, as demais permanecerão válidas e eficazes.
A versão oficial destes Termos é a redigida em língua portuguesa.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, a Política de Privacidade, pagamentos, cancelamentos ou uso da plataforma, a usuária poderá entrar em contato pelos canais oficiais de suporte disponibilizados no aplicativo ou no site da TubisFIT.
39. DECLARAÇÃO FINAL DE ACEITE
Ao clicar em “Aceitar”, criar conta, contratar assinatura, acessar conteúdos ou utilizar a Plataforma TubisFIT, a usuária declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, comprometendo-se a utilizar a plataforma de forma responsável, segura e em conformidade com a legislação aplicável.
Bem-vinda à Plataforma TubisFIT.
Razão Social: Taiza Aparecida Tubertini
CNPJ: 63.123.739/0001-00
1. APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA
A Plataforma TubisFIT é um aplicativo voltado para treinos, dança, bem-estar, organização de rotina, construção de hábitos saudáveis, motivação, disciplina e apoio ao controle de peso.
A TubisFIT reúne conteúdos digitais, vídeos, aulas, programas, desafios, materiais educativos e ferramentas de apoio à jornada da usuária, podendo incluir:
a) programas de exercícios, dança, movimento e condicionamento físico elaborados, validados e/ou supervisionados por profissional de Educação Física habilitado;
b) conteúdos motivacionais, comportamentais e de organização de rotina inspirados na experiência pessoal, na trajetória e na comunicação de Taiza Tubertini;
c) materiais educativos sobre hábitos saudáveis, autocuidado, constância, disciplina, bem-estar e qualidade de vida;
d) conteúdos alimentares ou nutricionais, quando disponibilizados, elaborados, validados e/ou supervisionados por nutricionista habilitada, com responsabilidade técnica própria.
A TubisFIT não é clínica médica, consultório de nutrição, consultório de Educação Física, serviço de tratamento de doença, serviço de urgência, serviço terapêutico ou programa com promessa de emagrecimento garantido.
A plataforma disponibiliza conteúdo digital educativo, instrucional, motivacional e de apoio geral, sem substituir acompanhamento individualizado com médico, nutricionista, profissional de Educação Física, psicólogo, fisioterapeuta ou qualquer outro profissional de saúde.
Ao acessar, cadastrar-se, contratar assinatura ou utilizar a Plataforma TubisFIT, a usuária declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
2. AVISO IMPORTANTE SOBRE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EXERCÍCIOS E RESULTADOS
A TubisFIT possui caráter educativo, motivacional e instrucional.
Taiza Tubertini atua como comunicadora, influenciadora, criadora de conteúdo e motivadora, não como nutricionista, médica, profissional de Educação Física ou profissional de saúde, salvo se houver informação expressa e comprovada em sentido diverso.
Taiza Tubertini não realiza consulta nutricional, não prescreve dieta, não individualiza plano alimentar, não assina material nutricional e não responde tecnicamente por conteúdo alimentar ou nutricional.
Taiza Tubertini também não realiza avaliação física individual, não prescreve treino personalizado, não adapta exercícios individualmente para lesões, doenças ou limitações específicas e não substitui o acompanhamento de profissional de Educação Física.
Conteúdos nutricionais, quando disponíveis, são elaborados, validados e/ou supervisionados por nutricionista habilitada, com responsabilidade técnica própria.
Conteúdos de atividade física, treino, dança ou movimento são elaborados, validados e/ou supervisionados por profissional de Educação Física habilitado, quando envolverem programas estruturados de exercícios.
A TubisFIT não garante emagrecimento, perda de peso, redução de medidas, ganho muscular, melhora estética, performance física, cura, tratamento ou qualquer resultado específico.
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais, como rotina, alimentação, sono, idade, genética, histórico de saúde, uso de medicamentos, nível de atividade física, adesão, constância, execução adequada dos exercícios e acompanhamento profissional individualizado.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao se cadastrar, acessar, baixar, instalar, contratar, navegar ou utilizar a Plataforma TubisFIT, seus conteúdos, serviços, comunidades, grupos, funcionalidades ou materiais relacionados, a usuária concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com eventuais políticas complementares disponibilizadas pela plataforma.
Caso a usuária não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
A continuidade de uso da TubisFIT após atualizações destes Termos será interpretada como aceitação das novas condições.
A TubisFIT recomenda que a usuária consulte periodicamente estes Termos para acompanhar eventuais alterações.
4. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos:
Plataforma TubisFIT: significa o aplicativo, site, área de membros, comunidades, grupos oficiais, conteúdos digitais, vídeos, aulas, programas, materiais, desafios, funcionalidades e serviços relacionados.
Usuária: significa a pessoa cadastrada que acessa, contrata ou utiliza a Plataforma TubisFIT.
Taiza Tubertini: significa a comunicadora, influenciadora, criadora de conteúdo e responsável pela condução motivacional, institucional e comunicacional da plataforma.
Conteúdo motivacional ou comportamental: significa conteúdo relacionado a rotina, disciplina, constância, experiência pessoal, organização, hábitos saudáveis e incentivo à qualidade de vida.
Conteúdo de atividade física: significa vídeos, aulas, danças, treinos, desafios, rotinas de movimento e materiais relacionados à prática de exercícios físicos.
Conteúdo nutricional: significa material alimentar ou nutricional eventualmente disponibilizado, incluindo plano alimentar, cardápio, sugestão alimentar, orientação alimentar, material educativo de nutrição ou conteúdo semelhante, elaborado, validado e/ou supervisionado por nutricionista habilitada.
Profissional habilitado: significa profissional regularmente inscrito no respectivo conselho profissional, quando a atividade exigir habilitação específica.
Responsáveis técnicos: significam os profissionais habilitados indicados nestes Termos como responsáveis pela elaboração, validação e/ou supervisão dos conteúdos técnicos disponibilizados na plataforma, dentro dos limites de suas respectivas áreas profissionais.
5. NATUREZA DO SERVIÇO
A Plataforma TubisFIT oferece conteúdo digital de caráter educativo, instrucional, motivacional, comportamental e de apoio à construção de hábitos saudáveis.
O serviço tem como objetivo auxiliar a usuária na organização de sua rotina, prática de exercícios, dança, movimento, bem-estar, autocuidado, motivação pessoal e apoio ao controle de peso.
A TubisFIT não presta serviço médico, não realiza diagnóstico, não trata doenças, não substitui consulta individualizada e não deve ser utilizada como única fonte de orientação em situações que dependam de avaliação profissional.
A contratação da plataforma confere à usuária acesso aos conteúdos e funcionalidades correspondentes ao plano contratado, e não a garantia de resultado corporal, estético, nutricional, médico, físico ou emocional.
6. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELOS CONTEÚDOS
Os conteúdos disponibilizados na Plataforma TubisFIT que envolvem orientação nutricional, conteúdo alimentar, plano alimentar, cardápios, sugestões alimentares, treinos, dança, exercícios físicos, programas estruturados de movimento ou atividades semelhantes são elaborados, validados e/ou supervisionados por profissionais devidamente habilitados, conforme suas respectivas áreas de atuação.
Nutricionista Responsável:
Nome: Bruna Vasconcelos
Registro Profissional: CRN 08100121
Profissional de Educação Física Responsável:
Nome: Luismar Leal da Matta
Registro Profissional: CREF 060822-G/RJ
A atuação desses profissionais está relacionada à elaboração, validação e/ou supervisão técnica de conteúdos gerais, educativos e instrucionais disponibilizados na Plataforma TubisFIT.
A atuação dos responsáveis técnicos no âmbito da plataforma não configura, por si só, atendimento individual, consulta, diagnóstico, prescrição personalizada, acompanhamento direto e contínuo da usuária ou tratamento de condição específica.
A usuária declara estar ciente de que necessidades individuais podem variar conforme idade, peso, altura, rotina, histórico de saúde, doenças, lesões, uso de medicamentos, gestação, lactação, restrições alimentares, condicionamento físico, limitações pessoais e demais fatores específicos.
Por esse motivo, qualquer adaptação individual de dieta, treino, rotina alimentar, rotina de exercícios ou orientação relacionada à saúde deverá ser realizada por meio de consulta direta com profissional habilitado, sendo responsabilidade da usuária buscar esse acompanhamento sempre que necessário.
Taiza Tubertini, a equipe de comunicação e a Plataforma TubisFIT não substituem a atuação individualizada de nutricionista, profissional de Educação Física, médico ou outro profissional de saúde.
A TubisFIT poderá substituir, complementar ou atualizar os profissionais responsáveis pelos conteúdos, caso necessário, mediante atualização destes Termos, comunicação na plataforma ou inclusão da informação em área própria do aplicativo.
7. SEPARAÇÃO DE PAPÉIS E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS
A Plataforma TubisFIT adota separação clara entre comunicação, conteúdo técnico, responsabilidade profissional e uso pela usuária.
A atuação de Taiza Tubertini está relacionada à comunicação, motivação, condução institucional do programa, compartilhamento de experiências pessoais, incentivo à disciplina, organização da jornada e relacionamento com a comunidade.
Taiza Tubertini não atua como nutricionista, não se apresenta como nutricionista, não realiza consulta nutricional, não prescreve dieta, não individualiza plano alimentar, não assina material nutricional e não responde tecnicamente pela parte alimentar ou nutricional da plataforma.
Quando houver conteúdo nutricional, alimentar, cardápio, plano alimentar, orientação alimentar ou material relacionado à nutrição, tal conteúdo será elaborado, validado e/ou supervisionado pela nutricionista responsável indicada nestes Termos, sem que isso caracterize atendimento nutricional individualizado, salvo se houver contratação específica de serviço profissional próprio.
Quando houver conteúdo de treino, dança, exercício físico, rotina de atividade física ou programa estruturado de movimento, tal conteúdo será elaborado, validado e/ou supervisionado pelo profissional de Educação Física responsável indicado nestes Termos, sem que isso caracterize avaliação física individual, prescrição personalizada ou acompanhamento direto da usuária.
A usuária reconhece que a TubisFIT disponibiliza conteúdo digital educativo, instrucional e motivacional, sem substituir acompanhamento individualizado com profissionais de saúde.
8. CONTEÚDOS DE TREINO, DANÇA E ATIVIDADE FÍSICA
Os conteúdos de treino, dança, movimento e atividade física disponibilizados na TubisFIT possuem finalidade educativa, instrucional e de apoio à prática de exercícios.
Os exercícios podem envolver esforço físico, impacto, movimentos repetitivos, aumento de frequência cardíaca, exigência muscular, alongamentos, coordenação motora, gasto energético e outras atividades que podem não ser adequadas para todas as pessoas.
Quando houver programas estruturados de exercícios, aulas, treinos, desafios físicos ou orientações de atividade física, tais conteúdos serão elaborados, validados e/ou supervisionados por profissional de Educação Física habilitado.
Taiza Tubertini poderá incentivar a prática de hábitos ativos, movimento, constância e disciplina, mas não realiza avaliação física individual, prescrição individualizada de treino, diagnóstico funcional, adaptação técnica personalizada ou orientação específica para lesões, doenças ou limitações físicas.
Antes de iniciar qualquer treino, aula, desafio ou programa de atividade física, a usuária declara que, segundo seu conhecimento, está em condições adequadas para realizar exercícios físicos.
A TubisFIT recomenda avaliação médica prévia, especialmente para usuárias que:
a) estejam sedentárias há longo período;
b) possuam doenças cardíacas, respiratórias, metabólicas, ortopédicas, neurológicas ou qualquer outra condição de saúde relevante;
c) estejam grávidas, no pós-parto ou em período de amamentação;
d) tenham histórico de lesões, dores crônicas, tonturas, desmaios, falta de ar, palpitações ou mal-estar durante exercícios;
e) façam uso de medicamentos contínuos;
f) tenham limitações físicas, restrições médicas ou qualquer condição que exija cuidado individualizado.
A usuária deverá interromper imediatamente a atividade e procurar orientação médica caso sinta dor intensa, falta de ar anormal, tontura, desmaio, palpitação, dor no peito, enjoo, fraqueza extrema ou qualquer outro desconforto relevante.
A TubisFIT não se responsabiliza por lesões, acidentes, desconfortos, agravamento de condição preexistente ou danos decorrentes da execução incorreta, inadequada ou incompatível dos exercícios pela usuária, salvo nas hipóteses de responsabilidade legalmente obrigatória.
9. CONTEÚDOS NUTRICIONAIS E ALIMENTARES
Quando a Plataforma TubisFIT disponibilizar conteúdo nutricional, plano alimentar, sugestão alimentar, cardápio, orientação alimentar ou material educativo relacionado à nutrição, esse conteúdo será elaborado, validado e/ou supervisionado pela nutricionista responsável indicada nestes Termos.
A TubisFIT, Taiza Tubertini e a equipe de comunicação da plataforma não realizam prescrição dietética, não prestam consulta nutricional e não individualizam dieta.
Os conteúdos nutricionais eventualmente disponibilizados possuem finalidade educativa, informativa ou de apoio geral, e não substituem consulta individualizada com nutricionista.
A usuária reconhece que necessidades alimentares podem variar de acordo com idade, peso, altura, exames, rotina, doenças, alergias, intolerâncias, uso de medicamentos, objetivos individuais, histórico clínico, condição metabólica, gestação, lactação e outros fatores pessoais.
Pessoas com doenças, gestantes, lactantes, menores de idade, idosos, pessoas com transtornos alimentares, alergias, intolerâncias, condições metabólicas, uso de medicamentos ou necessidades específicas devem buscar avaliação individual com nutricionista, médico ou profissional de saúde competente antes de seguir qualquer orientação alimentar.
Caso a usuária necessite de plano alimentar individualizado, ajuste nutricional específico, avaliação de exames, orientação para condição clínica, acompanhamento alimentar personalizado ou atendimento nutricional remoto, tal serviço deverá ser prestado exclusivamente por nutricionista habilitada, observadas as normas profissionais aplicáveis.
Nenhuma fala, postagem, vídeo, mensagem, interação em comunidade ou conteúdo motivacional de Taiza Tubertini deve ser interpretado como prescrição nutricional individualizada.
10. TELENUTRIÇÃO E ATENDIMENTO NUTRICIONAL REMOTO
Caso a Plataforma TubisFIT ofereça, diretamente ou por meio de profissional parceira, atendimento nutricional remoto, consulta online, acompanhamento alimentar personalizado, plano alimentar individualizado ou orientação nutricional específica, tal atendimento será realizado exclusivamente por nutricionista habilitada.
A TubisFIT poderá disponibilizar ambiente tecnológico, organização operacional, acesso ou intermediação administrativa do serviço, sem que isso caracterize prestação de consulta nutricional por Taiza Tubertini ou pela equipe de comunicação da plataforma.
A responsabilidade técnica por consulta, plano alimentar individualizado, resposta técnica nutricional, acompanhamento nutricional e orientação personalizada será da nutricionista responsável.
A usuária reconhece que eventual atendimento nutricional remoto poderá estar sujeito a termo próprio, consentimento específico, regras profissionais, limitações da telenutrição e demais exigências aplicáveis.
A usuária também reconhece que atendimento nutricional individualizado não se confunde com conteúdo educativo geral disponibilizado na plataforma.
11. DÚVIDAS TÉCNICAS E CANAIS DE SUPORTE
A TubisFIT poderá disponibilizar canais de suporte, comunidades, grupos, comentários, áreas de interação ou atendimento para dúvidas administrativas, técnicas e operacionais.
Dúvidas administrativas, financeiras, de acesso, pagamento, cancelamento, funcionamento do aplicativo e suporte técnico poderão ser respondidas pela equipe da TubisFIT.
Dúvidas de natureza nutricional, especialmente aquelas relacionadas a substituições alimentares, restrições, doenças, alergias, intolerâncias, gestação, lactação, uso de medicamentos, exames, cálculo calórico, suplementação, transtornos alimentares ou adaptação individual, deverão ser direcionadas à nutricionista responsável ou a profissional de saúde competente.
Dúvidas de natureza física, especialmente aquelas relacionadas a lesões, limitação de movimento, dor, adaptação de exercício, progressão de carga, contraindicação ou condição clínica, deverão ser direcionadas a profissional de Educação Física, médico, fisioterapeuta ou profissional de saúde competente.
A usuária não deve interpretar respostas motivacionais, mensagens gerais, conteúdos de grupo ou interações em comunidade como atendimento individualizado de saúde, nutrição ou Educação Física.
12. AUSÊNCIA DE PROMESSA DE RESULTADO
A TubisFIT não garante emagrecimento, perda de peso, redução de medidas, ganho muscular, melhora estética, performance física, cura, tratamento ou qualquer resultado específico.
Qualquer depoimento, relato de experiência, imagem de evolução, antes e depois, comentário de usuária ou história pessoal compartilhada na plataforma ou em redes sociais representa experiência individual, não devendo ser interpretada como promessa, garantia ou previsão de resultado para outras pessoas.
Os resultados variam conforme fatores individuais, incluindo idade, genética, rotina, alimentação, sono, histórico de saúde, uso de medicamentos, nível de atividade física, adesão ao programa, execução correta, limitações pessoais, condições clínicas e acompanhamento profissional individualizado.
A usuária reconhece que a contratação da TubisFIT não garante resultado específico, mas apenas acesso aos conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados conforme o plano contratado.
13. DEPOIMENTOS, IMAGENS DE EVOLUÇÃO E RELATOS DE RESULTADO
A TubisFIT poderá divulgar depoimentos, relatos de experiência, imagens de evolução, comentários ou histórias de usuárias apenas quando houver autorização adequada.
Tais conteúdos representam experiências individuais e não constituem promessa, garantia ou previsão de resultado para outras usuárias.
A TubisFIT poderá recusar, remover ou deixar de divulgar qualquer conteúdo que possa gerar expectativa irreal, promessa de resultado, exposição indevida de dados pessoais, violação de imagem, constrangimento ou interpretação incompatível com estes Termos.
Quando o conteúdo envolver imagem corporal, peso, medidas, saúde, alimentação, evolução física ou outras informações sensíveis, poderá ser solicitado consentimento específico, nos termos da Política de Privacidade.
A usuária declara que não publicará depoimentos, imagens ou relatos falsos, manipulados, ofensivos, enganosos ou que possam induzir outras usuárias a erro.
14. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
A usuária compromete-se a utilizar a TubisFIT de forma adequada, ética, pessoal e em conformidade com a legislação vigente.
A usuária deverá:
a) fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
b) utilizar a plataforma apenas para fins pessoais;
c) respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
d) não compartilhar sua conta, senha ou acesso com terceiros;
e) não reproduzir, gravar, copiar, distribuir ou vender conteúdos da plataforma;
f) não utilizar os conteúdos da TubisFIT para prestar serviços a terceiros;
g) não praticar condutas ilícitas, ofensivas, abusivas ou contrárias às regras da comunidade;
h) respeitar os direitos autorais, marcas, imagem e propriedade intelectual da TubisFIT e de terceiros;
i) respeitar seus limites físicos e buscar orientação profissional quando necessário.
É proibido utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados, incluindo, mas não se limitando a: revender treinos, copiar planos, distribuir vídeos, criar produtos derivados, prestar consultoria com base no conteúdo da plataforma ou compartilhar materiais em grupos externos.
15. ELEGIBILIDADE E CADASTRO
A Plataforma TubisFIT está disponível exclusivamente para pessoas com capacidade legal para contratar.
Ao utilizar a plataforma, a usuária declara ter pelo menos 18 anos ou ser legalmente emancipada.
Menores de idade não emancipados não estão autorizados a utilizar a plataforma, mesmo com supervisão de responsáveis, salvo se houver autorização expressa e condições específicas definidas pela TubisFIT.
Para acessar a plataforma, a usuária deverá criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É proibido criar contas falsas, utilizar dados de terceiros sem autorização, manter múltiplas contas indevidamente ou fornecer informações incorretas.
A TubisFIT poderá suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, uso indevido, fraude, violação destes Termos ou risco à segurança da plataforma.
A segurança da conta é responsabilidade da usuária. A senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada.
A TubisFIT nunca solicitará senha por e-mail, telefone ou mensagens externas. Caso a usuária identifique acesso não autorizado ou suspeita de violação, deverá comunicar imediatamente o suporte oficial.
16. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados pela Plataforma TubisFIT, incluindo vídeos, treinos, aulas, danças, textos, imagens, fotografias, materiais, programas, marcas, logotipos, layout, design, nomes comerciais, metodologias, sequências de aulas e demais elementos, são de propriedade da TubisFIT ou de terceiros que autorizaram seu uso.
O acesso à plataforma não transfere à usuária qualquer direito de propriedade intelectual.
A usuária recebe apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e destinada exclusivamente ao uso pessoal dos conteúdos durante a vigência de sua assinatura ou acesso autorizado.
É proibido:
a) copiar, gravar, reproduzir ou distribuir conteúdos da TubisFIT;
b) compartilhar vídeos, treinos, planos, aulas ou materiais em redes sociais, grupos ou plataformas externas;
c) vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente os conteúdos;
d) editar, modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas;
e) remover marca d’água, logotipo, créditos ou avisos de direitos autorais;
f) utilizar os materiais para prestar serviços de personal trainer, consultoria, mentoria, nutrição, emagrecimento ou qualquer serviço a terceiros;
g) realizar engenharia reversa, descompilar, acessar áreas restritas ou tentar extrair código, banco de dados ou algoritmos da plataforma.
O uso indevido poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
17. CONTEÚDOS ENVIADOS PELA USUÁRIA
A Plataforma TubisFIT poderá permitir que usuárias publiquem comentários, fotos, depoimentos, relatos, mensagens, avaliações, imagens de evolução, interações ou outros conteúdos próprios.
Ao enviar qualquer conteúdo, a usuária declara que:
a) é titular do conteúdo ou possui autorização para utilizá-lo;
b) o conteúdo é verdadeiro, lícito e não viola direitos de terceiros;
c) não contém informação falsa, ofensiva, discriminatória, difamatória, ilegal ou inadequada;
d) possui autorização de terceiros eventualmente retratados no conteúdo;
e) está ciente de que relatos de evolução e resultados são experiências individuais.
Ao enviar conteúdo para áreas internas da plataforma, a usuária autoriza sua utilização pela TubisFIT para funcionamento da comunidade, moderação, suporte, melhoria do serviço e preservação da segurança da plataforma.
Para uso externo, publicitário, promocional, institucional ou comercial de imagem, depoimento, antes e depois, relato de resultado ou qualquer conteúdo que envolva dados pessoais sensíveis, a TubisFIT poderá solicitar autorização específica.
A usuária poderá solicitar a remoção de conteúdos próprios, observadas as limitações técnicas, legais e operacionais aplicáveis.
A TubisFIT poderá remover, ocultar ou moderar conteúdos que violem estes Termos, direitos de terceiros, normas legais, regras da comunidade ou a finalidade da plataforma.
18. COMUNIDADE E CONDUTA DAS USUÁRIAS
A TubisFIT poderá disponibilizar espaços de comunidade, fóruns, comentários, grupos oficiais, áreas de interação ou grupos externos, como WhatsApp, Telegram, Instagram, Facebook ou outras plataformas.
Esses espaços têm finalidade de convivência, incentivo, troca de experiências e apoio entre usuárias.
É proibido:
a) praticar assédio, bullying, intimidação ou agressões verbais;
b) divulgar conteúdo discriminatório, ofensivo, sexual, pornográfico, ilegal ou inadequado;
c) divulgar informações falsas ou potencialmente prejudiciais;
d) dar orientações técnicas de nutrição, saúde ou treino para outras usuárias sem habilitação e autorização formal da TubisFIT;
e) prescrever dieta, suplemento, medicamento, exercício, tratamento ou adaptação individual a terceiros;
f) divulgar métodos extremos de emagrecimento, automedicação, restrição alimentar severa, práticas perigosas ou desafios inadequados;
g) divulgar produtos, serviços, links, grupos ou propagandas sem autorização;
h) expor dados pessoais de terceiros;
i) compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais;
j) copiar ou distribuir materiais da TubisFIT;
k) se passar por outra pessoa, profissional, usuária ou membro da equipe.
Cada usuária é responsável pelo conteúdo que publica.
A TubisFIT poderá moderar, remover conteúdos, advertir, suspender ou banir usuárias que violem estes Termos, sem obrigação de monitoramento prévio em tempo real.
19. GRUPOS DE WHATSAPP E PLATAFORMAS EXTERNAS
Quando houver grupo oficial em WhatsApp, Telegram, Instagram, Facebook ou qualquer plataforma externa, a participação será opcional.
A usuária reconhece que plataformas externas possuem seus próprios termos, políticas e regras de privacidade.
No caso de grupos de WhatsApp, o número de telefone, foto, nome e demais informações de perfil da usuária poderão ficar visíveis para outras participantes.
A TubisFIT poderá administrar o grupo e aplicar regras de convivência, mas não possui controle integral sobre o ambiente externo, nem se responsabiliza por falhas, instabilidades, uso indevido de dados por terceiros ou condutas individuais de outras participantes.
A usuária deverá avaliar se deseja participar de grupos externos, considerando que tais ambientes podem expor dados de contato a outras pessoas.
20. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA, NUTRICIONAL E DE SAÚDE
A TubisFIT não é instituição médica, clínica, consultório, hospital, serviço de urgência, consultório de nutrição, consultório de Educação Física ou serviço de tratamento de saúde.
As informações disponibilizadas possuem caráter educativo, motivacional, instrucional e de apoio geral à qualidade de vida.
Nenhum conteúdo da plataforma substitui consulta médica, nutricional, psicológica, fisioterapêutica, de Educação Física ou de qualquer outro profissional de saúde.
A usuária não deve utilizar a TubisFIT para diagnóstico, tratamento, cura, prevenção individual de doenças ou substituição de orientação profissional individualizada.
Pessoas com doenças, sintomas persistentes, restrições clínicas, transtornos alimentares, gestantes, lactantes, idosos, menores de idade, pessoas em uso de medicamentos ou com qualquer condição especial devem buscar orientação profissional antes de utilizar os conteúdos.
A TubisFIT não se responsabiliza por decisões tomadas pela usuária sem avaliação profissional individual, especialmente quando houver condição de saúde conhecida ou suspeita, salvo nas hipóteses de responsabilidade legalmente obrigatória.
21. ASSUNÇÃO DE RISCO
A prática de exercícios físicos, dança e atividades corporais envolve riscos inerentes, incluindo desconforto, dor muscular, lesões, quedas, torções, fadiga, tontura e outros eventos.
Ao utilizar os conteúdos da TubisFIT, a usuária declara estar ciente desses riscos e compromete-se a respeitar seus próprios limites físicos.
A usuária é responsável por escolher ambiente seguro, utilizar roupas e calçados adequados, hidratar-se, interromper atividades em caso de mal-estar e buscar orientação profissional quando necessário.
A TubisFIT não se responsabiliza por lesões, acidentes ou danos decorrentes de execução inadequada, ambiente impróprio, desrespeito aos limites pessoais, ausência de avaliação profissional ou uso indevido dos conteúdos, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade obrigatória previstas em lei.
22. PAGAMENTOS, ASSINATURAS E REEMBOLSOS
A Plataforma TubisFIT poderá funcionar por meio de planos pagos, assinaturas recorrentes, planos mensais, trimestrais, anuais, ofertas promocionais, períodos de degustação ou outros modelos comerciais disponibilizados pela plataforma.
Para acessar conteúdos pagos, a usuária deverá contratar um plano vigente e realizar o pagamento pelos meios indicados no aplicativo, site ou plataforma de pagamento autorizada.
A TubisFIT poderá utilizar intermediários de pagamento, lojas de aplicativos, operadoras de cartão, gateways de pagamento ou plataformas terceiras para processar cobranças.
O acesso aos conteúdos pagos será liberado após confirmação do pagamento.
Em assinaturas recorrentes, a cobrança poderá ser renovada automaticamente ao final de cada ciclo, até que a usuária realize o cancelamento pelo canal adequado.
A usuária é responsável por acompanhar sua assinatura, seus pagamentos e o canal pelo qual realizou a contratação.
A simples falta de uso da plataforma não implica cancelamento automático da assinatura.
23. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Quando aplicável, a usuária que contratar a assinatura ou serviço pela internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contados da contratação, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
Dentro desse prazo, a usuária poderá solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago, observadas as regras do meio de pagamento utilizado e das plataformas terceiras envolvidas.
Quando a contratação ocorrer por meio de lojas de aplicativos, como Apple App Store ou Google Play, poderão ser aplicadas as políticas próprias dessas lojas para solicitação e processamento do reembolso.
24. CANCELAMENTO APÓS O PRAZO DE ARREPENDIMENTO
Após o prazo legal de arrependimento, o cancelamento da assinatura não gera, como regra, direito a reembolso proporcional dos valores já pagos, salvo liberalidade da TubisFIT, previsão específica em oferta contratada ou determinação legal.
Em assinaturas mensais, trimestrais, anuais ou de outro período, a usuária poderá continuar acessando o conteúdo até o fim do ciclo já contratado, sem renovação posterior, desde que o cancelamento tenha sido realizado corretamente.
A TubisFIT poderá analisar pedidos excepcionais de reembolso parcial, sem que isso constitua obrigação permanente, precedente, novação ou renúncia de direitos.
25. FALHA DE PAGAMENTO E INADIMPLÊNCIA
Caso a cobrança não seja aprovada por cartão recusado, saldo insuficiente, falha de pagamento, inconsistência cadastral ou qualquer outro motivo, a TubisFIT poderá suspender temporariamente ou interromper o acesso aos conteúdos pagos.
Se a situação não for regularizada, a assinatura poderá ser cancelada.
A usuária poderá contratar novo plano posteriormente, conforme condições vigentes à época.
A TubisFIT não é obrigada a manter acesso a conteúdos pagos enquanto o pagamento não estiver devidamente aprovado.
26. ALTERAÇÃO DE PREÇOS E PLANOS
A TubisFIT poderá alterar preços, planos, funcionalidades, ofertas e condições comerciais.
Quando a alteração afetar assinatura ativa de forma relevante, a usuária será comunicada com antecedência razoável e poderá cancelar a renovação antes da entrada em vigor do novo valor, quando aplicável.
A continuidade do uso da plataforma após a alteração será interpretada como aceitação das novas condições para ciclos futuros.
Não haverá cobrança retroativa sobre períodos já contratados, salvo disposição expressa e legalmente válida em sentido contrário.
27. PROMOÇÕES E PERÍODOS DE DEGUSTAÇÃO
A TubisFIT poderá oferecer períodos gratuitos, descontos, cupons, campanhas promocionais, planos especiais ou conteúdos abertos.
As condições de cada promoção serão informadas no momento da oferta.
Ao final de período promocional ou gratuito, a assinatura poderá ser convertida em paga, desde que tal condição tenha sido informada à usuária no momento da contratação.
A usuária é responsável por cancelar a assinatura em tempo hábil caso não deseje continuar após o período gratuito ou promocional.
28. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A TubisFIT valoriza a privacidade das usuárias e realiza o tratamento de dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.
A plataforma poderá coletar e tratar dados pessoais necessários à prestação do serviço, incluindo nome, e-mail, telefone, idade, dados de acesso, preferências de treino, informações de pagamento, interações, avaliações, dados de uso e comunicações com suporte.
Quando necessário e conforme base legal aplicável, a TubisFIT poderá tratar dados relacionados a saúde, hábitos, objetivos corporais, peso, medidas, imagens, restrições, preferências alimentares e informações semelhantes, que poderão ser considerados dados pessoais sensíveis.
Esses dados poderão ser utilizados para:
a) criar e manter a conta da usuária;
b) liberar acesso aos conteúdos;
c) processar pagamentos;
d) personalizar a experiência dentro dos limites do serviço contratado;
e) prestar suporte;
f) melhorar funcionalidades;
g) prevenir fraudes e garantir segurança;
h) cumprir obrigações legais;
i) proteger direitos da plataforma e das usuárias;
j) enviar comunicações importantes relacionadas ao serviço.
A TubisFIT não vende dados pessoais das usuárias.
O compartilhamento de dados poderá ocorrer com prestadores necessários ao funcionamento da plataforma, como meios de pagamento, hospedagem, tecnologia, suporte, análise de dados, ferramentas de comunicação e profissionais responsáveis por conteúdos ou atendimentos específicos, sempre observadas as obrigações legais de segurança e confidencialidade.
A usuária poderá solicitar acesso, correção, confirmação de tratamento, exclusão, anonimização, portabilidade, revisão de consentimento e demais direitos previstos na legislação aplicável, por meio dos canais oficiais da TubisFIT.
29. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A TubisFIT emprega esforços razoáveis para proteger os dados e o funcionamento da plataforma, utilizando medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do serviço.
Entretanto, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas, ataques, indisponibilidades, vírus, invasões, problemas de terceiros ou eventos fora do controle da plataforma.
A usuária também deverá colaborar com a segurança, mantendo senha protegida, evitando compartilhamento de acesso, não utilizando redes inseguras e comunicando suspeitas de uso indevido.
30. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
A TubisFIT busca manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de falhas, erros, instabilidades, manutenções, indisponibilidades ou problemas técnicos.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualização, falha de internet, problemas em servidores, ataques externos, indisponibilidade de lojas de aplicativos, falha de meios de pagamento ou outros eventos.
A TubisFIT poderá modificar, atualizar, suspender, substituir ou descontinuar funcionalidades, conteúdos, programas, aulas ou serviços, conforme necessidade técnica, comercial, operacional ou legal.
Quando houver alteração relevante que afete assinaturas ativas, a TubisFIT buscará comunicar as usuárias de forma adequada.
31. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A plataforma poderá conter links, integrações, ferramentas, meios de pagamento, lojas de aplicativos, grupos externos ou serviços de terceiros.
Esses terceiros possuem seus próprios termos, políticas e práticas.
A TubisFIT não se responsabiliza por conteúdos, falhas, cobranças, políticas, indisponibilidades ou práticas de terceiros fora de seu controle direto.
A utilização de serviços de terceiros pela usuária estará sujeita às regras próprias desses terceiros.
32. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA CONTA PELA USUÁRIA
A usuária poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por meio da funcionalidade disponível ou pelos canais oficiais de suporte.
O encerramento da conta não cancela automaticamente assinatura ativa realizada por loja de aplicativo, plataforma de pagamento ou outro canal externo.
Se houver assinatura vigente, a usuária deverá realizar o cancelamento pelo mesmo canal utilizado na contratação, a fim de evitar cobranças futuras.
Após o encerramento da conta, os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
33. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO PELA TubisFIT
A TubisFIT poderá suspender ou encerrar a conta da usuária, temporária ou definitivamente, em caso de:
a) violação destes Termos;
b) compartilhamento indevido de acesso;
c) reprodução ou distribuição não autorizada de conteúdo;
d) fraude, má-fé ou tentativa de burlar sistemas;
e) comportamento ofensivo, abusivo ou prejudicial à comunidade;
f) uso de dados falsos;
g) prática de ato ilícito;
h) violação de direitos de terceiros;
i) risco à segurança da plataforma ou de outras usuárias;
j) prática de prescrição indevida de dieta, treino, suplemento, medicamento ou tratamento a outras usuárias.
Em casos graves, a suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio imediato, sem prejuízo de posterior possibilidade de esclarecimento.
O encerramento da conta não afasta obrigações já assumidas, valores devidos, deveres de confidencialidade, responsabilidade por danos ou cláusulas que devam sobreviver ao término da relação.
34. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A TubisFIT se responsabiliza pelos serviços sob seu controle direto, nos limites da legislação aplicável.
A TubisFIT não se responsabiliza por:
a) uso inadequado dos conteúdos pela usuária;
b) execução incorreta de exercícios;
c) desrespeito a limitações físicas, médicas ou nutricionais;
d) decisões tomadas sem avaliação profissional individual;
e) compartilhamento indevido de conta;
f) falhas de internet, dispositivo, sistema operacional ou loja de aplicativo;
g) serviços de terceiros;
h) resultados não alcançados;
i) expectativas individuais não realizadas;
j) comentários, mensagens ou condutas de outras usuárias;
k) eventos fora de seu controle razoável;
l) informações falsas ou incompletas fornecidas pela usuária;
m) uso dos conteúdos em desacordo com estes Termos.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação aplicável.
35. DECLARAÇÕES DA USUÁRIA
Ao utilizar a Plataforma TubisFIT, a usuária declara que:
a) leu e compreendeu estes Termos;
b) possui capacidade legal para contratar;
c) fornecerá informações verdadeiras;
d) utilizará a plataforma apenas para uso pessoal;
e) entende que os conteúdos não substituem atendimento profissional individualizado;
f) reconhece que resultados variam de pessoa para pessoa;
g) está ciente dos riscos inerentes à prática de exercícios;
h) buscará orientação profissional quando necessário;
i) não interpretará conteúdo motivacional como prescrição médica, nutricional ou de treino individualizado;
j) respeitará as regras de comunidade e propriedade intelectual;
k) não utilizará a plataforma para prescrever ou recomendar dieta, treino, medicamento, suplemento ou tratamento a terceiros;
l) respeitará seus próprios limites físicos e condições pessoais.
36. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A TubisFIT poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, tecnológicas ou de conteúdo.
Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado, como aviso no aplicativo, e-mail cadastrado ou outro canal disponível.
Se a usuária não concordar com as alterações, poderá encerrar sua conta e deixar de utilizar a plataforma.
A continuidade de uso após a entrada em vigor dos novos Termos será considerada aceitação das alterações.
Ajustes menores, como correções de redação, organização ou esclarecimentos que não afetem direitos e obrigações de forma relevante, poderão ser realizados sem aviso individualizado, permanecendo sempre disponível a versão atualizada.
37. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia relacionada a estes Termos ou ao uso da Plataforma TubisFIT será preferencialmente resolvida de forma amigável.
Não sendo possível a solução amigável, fica eleito o foro da Comarca de Três Rios/RJ, salvo quando a legislação de defesa do consumidor assegurar à usuária o direito de ajuizar ação no foro de seu domicílio ou determinar foro diverso de forma obrigatória.
38. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos constituem o acordo integral entre a TubisFIT e a usuária quanto ao uso da plataforma.
A eventual tolerância da TubisFIT quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia, perdão, alteração contratual, novação ou precedente.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, nula ou inexequível por autoridade competente, as demais permanecerão válidas e eficazes.
A versão oficial destes Termos é a redigida em língua portuguesa.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, a Política de Privacidade, pagamentos, cancelamentos ou uso da plataforma, a usuária poderá entrar em contato pelos canais oficiais de suporte disponibilizados no aplicativo ou no site da TubisFIT.
39. DECLARAÇÃO FINAL DE ACEITE
Ao clicar em “Aceitar”, criar conta, contratar assinatura, acessar conteúdos ou utilizar a Plataforma TubisFIT, a usuária declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, comprometendo-se a utilizar a plataforma de forma responsável, segura e em conformidade com a legislação aplicável.
Bem-vinda à Plataforma TubisFIT.
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